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Professor(a): Luis Eduardo de Souza

Catégorie: 1º e 2º semestre 2014

14GEGE09 - Geoestatística (2015/01)

Análise estatística univariada e bivariada. Análise de agrupamentos preferenciais de amostras. Análise e medidas de continuidade espacial (estrutural): uma introdução aos semivariogramas. Técnicas geoestatísticas de estimativas e previsão. Curvas de parametrização.

Professor(a): Luis Eduardo de Souza

Catégorie: 1º e 2º semestre 2015

14GEGE09 - Geoestatística (2022/01)

Data	Conteúdo Programático
10/03/2025	Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. 1. Introdução ao Direito das Famílias. Debates iniciais sobre as transformações familiares, as rupturas e o sistema patriarcal.
17/03/2025 1ª RP	2. Conceito de Direito das Famílias. Princípios fundamentais e concepção constitucional do Direito das Famílias. - 1ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (Peso: 0,25 pontos extras). *Responder questões sobre o filme: A excêntrica família de Antônia.*
24/03/2025	19:00h - III Semana do Ministério Público de São Borja. Auditório do Campus I, Sala: 1302. Abertura e Palestra do Presidente da AMPRS, Fernando Andrade Alves. Tema: Desafios à Carreira do Ministério Público.
31/03/2025	3. Direito Matrimonial: o casamento. Conceito, natureza jurídica e princípios. Capacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento. Do processo de habilitação e da celebração do casamento. Modalidades especiais de casamento quanto a sua celebração. Provas do casamento. Da invalidade do casamento. Casamento nulo e anulável.
07/04/2025	4. Efeitos jurídicos pessoais do casamento e seus deveres. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo do casamento. Separação e divórcio.
14/04/2025	5. Efeitos jurídicos patrimoniais do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Os tipos de regime de bens.
21/04/2025	Feriado Nacional: Tiradentes.
28/04/2025	6. União Estável e Concubinato. Conceito, requisitos fundamentais, diferenças entre união estável e concubinato. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável. Namoro Qualificado vs. União Estável. Contrato de convivência e contrato de namoro (união livre).
05/05/2025	7. Relações de parentesco (natural, consanguíneo, afinidade, graus, linhas, ordens e contagem) e filiação. Conceito, modalidades e disposições gerais. Filiação e proteção dos filhos. Reconhecimento de filhos. Da adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Poder familiar. Alienação parental.
12/05/2025 2ª RP	- 2ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP) presencial em sala de aula (Peso: 0,5 pontos extras). *Exercício de Fixação do Conteúdo sobre Relações de Parentesco.* 8. Alimentos. Conceito e pressupostos da obrigação alimentar. Características da obrigação de alimentos. Principais classificações e extinção da obrigação de alimentos. Guarda, tutela e curatela. Bem de família.
19/05/2025 A1	- 1ª Avaliação - A1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos. Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior (1 ao 8) à aplicação da avaliação.
26/05/2025 TE	Data estimada para apresentação, em Escola do Município de São Borja, do Trabalho de Extensão (TE = 2 pontos): desenvolvido no âmbito do Projeto Diálogos Inter-jurídicos, cujos resultados serão expostos no Colóquio de Estudos Interdisciplinares em Direito da UNIPAMPA, Campus São Borja/RS.
02/06/2025	9. Direito das Sucessões. Introdução do Direito Sucessório. Princípios e espécies/classificação das sucessões.
09/06/2025	10. Sucessão em Geral: herança e inventário. (In)Capacidade sucessória, indignidade e deserdação.
16/06/2025 Aula EaD	11. Aquisição, aceitação e renúncia da herança. Cessão, herança jacente e vacante. Vocação hereditária e herdeiros necessários.
23/06/2025 Aula EaD	12. Sucessão legítima e sucessão testamentária.
30/06/2025 Aula EaD	12. Continuação: Sucessão legítima e sucessão testamentária.
07/07/2025 3ª RP Aula EaD	13. Inventário e Partilha (Sonegação e Colação) - Aspectos Materiais e Processuais. Cálculo para a Partilha. * Realização síncrona de estudo dirigido. - 3ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (Peso: 0,25 pontos extras). *Responder questão de Cálculo para a Partilha no Moodle.* Última aula expositiva e para a retirada das dúvidas acerca do conteúdo.
14/07/2025 A2 Aula EaD	Encerramento do componente curricular de Direito Civil V - Família e Sucessões. - 2ª Avaliação - A2 - Segunda Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas e de múltipla escolha, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos. Esta segunda prova também será parcial e abordará, em suas questões, apenas o conteúdo de Direito Sucessório (e aquilo que for intrínseco do Direito de Família para as sucessões), que não foi objeto da primeira avaliação do componente curricular (9 ao 13).

Data	Conteúdo Programático
24/08/2024	Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. Debates Iniciais.
31/08/2024	1. O domínio do Direito Internacional Privado. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado. Fontes do Direito Internacional Privado: fontes, conflito de fontes. Princípios do Direito Internacional Privado.
07/09/2024	FERIADO NACIONAL: Independência do Brasil.
14/09/2024	2. A Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro (LINDB): A atualização e as três partes da LINDB. A Fixação dos Elementos de Conexão Predominantes no Brasil.
21/09/2024	FERIADÃO (Ponto Facultativo) – 20 de Setembro: feriado estadual alusivo à Revolução Farroupilha. FÉRIAS DA PROFESSORA: Participação XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai, Montevidéu.
28/09/2024	3. Pessoas no Direito Internacional Privado: Nacionalidade e Pessoa Jurídica.
05/10/2024 Assíncrona	PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1) Primeira Prova Contextualizada Parcial (5,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e/ou discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação (1 ao 3).
12/10/2024	FERIADO NACIONAL: dia de Nossa Senhora Aparecida.
19/10/2024	4. Conflitos de Leis no Espaço: As normas sobre conflitos de leis, Direito Uniforme, Direito Uniformizado e Direito Comparado.
26/10/2024	5. Condição Jurídica do Estrangeiro. Limites à aplicação do Direito Estrangeiro. Conflitos de Jurisdição. Cooperação internacional: auxílio direto, carta rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira. Temas Atuais do Direito Internacional Privado.
02/11/2024	FERIADO NACIONAL: dia de Finados.
09/11/2024 Assíncrona	SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2) Segunda Prova Contextualizada Parcial (5,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e/ou discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta segunda prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado e não trabalhado na primeira prova, até a última aula anterior à aplicação da avaliação (4 e 5).
16/11/2024 Assíncrona	Encerramento do componente curricular CCCG de Direito Internacional Privado. RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP) Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (10,00 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, com tempo determinado para realização da avaliação e indicação de respostas, englobando todo o conteúdo da disciplina, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos. Por fim, será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] ÷ 2 = Nota Definitiva.

Data	Conteúdo Programático
22/08/2024	Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. Debates Iniciais.
29/08/2024	Disponibilização de textos iniciais e introdutórios para leitura.
05/09/2024 Assíncrona	1. Noções Gerais de Filosofia: conceito, natureza e objeto. Filosofia, ciência e conhecimento. Os graus/tipos de conhecimento: Empírico, senso comum, mítico, científico, filosófico, teológico/religioso.
12/09/2024 Assíncrona	2. Introdução à Filosofia do Direito: períodos da história jusfilosófica. A importância da filosofia para a formação jurídica. Conceito, campo, temas, objeto e métodos da Filosofia do Direito. Ideologia, Utopia e Direito: categorias críticas de análise social.
19/09/2024 Assíncrona	3. Direito: conceituação, fundamento e papel na sociedade. O conhecimento jurídico. Diferenciação do direito, da moral e da religião. Leis, soberania e direito. O dever de obedecer às leis e o sentido da universalidade.
26/09/2024	4. Conexões da Filosofia do Direito. Conceito de validade, justiça e eficácia na tradição histórica da Filosofia do Direito. A epistemologia jurídica e as teorias da justiça. Os problemas centrais da jusfilosofia: - Problema da Justiça: deontológico; - Problema da Validade: ontológico; - Problema da Eficácia: fenomenológico; - Problemas jusfilosóficos da dogmática jurídica. Teorias e conceituação de justiça. Justiça e Direito.
03/10/2024	5. Principais propostas teóricas da Filosofia do Direito na modernidade: - Jusnaturalismo (Direito Natural); - Juspositivismo (Positivismo Jurídico); - Realismo Jurídico; - Interpretativismo Jurídico. Teorias críticas do direito: realismos jurídicos, análise econômica do direito, estudos jurídicos críticos, jurisprudência das virtudes, teorias do reconhecimento, teorias raciais e feministas do direito. A teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma.
10/10/2024	6. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Grécia Antiga: - Os Filósofos Pré-Socráticos; - O Filósofo Sócrates e os Sofistas; - O Filósofo Platão: Política, Direito e Justiça; - O Filósofo Aristóteles: Justiça Universal e Particular, Justiça Distributiva e Corretiva, Justiça como Virtude. A Felicidade, a Política, a Escravidão, a Equidade e formas de governo.
17/10/2024	7. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Medieval: - Santo Agostinho; - São Tomás de Aquino; - Santo Anselmo; - Guilherme de Ockham. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Moderna: Os Direitos Naturais do homem: - Nicolau Maquiavel; - Thomas Hobbes; - John Locke; - Jean-Jacques Rousseau; - Charles de Montesquieu.
24/10/2024	8. Análise da Filosofia do Direito em Immanuel Kant: - A Razão Pura; - A Razão Prática. - Boa vontade e Dever; - O Imperativo Categórico; - O Direito e a Moralidade; Fundamentação racional da moralidade e da justiça. Liberdade, Moralidade e Justiça. Análise Histórica da Filosofia do Direito em Jeremy Bentham e John Stuart Mill: - O utilitarismo e a liberdade.
31/10/2024	9. Análise Histórica da Filosofia do Direito em George Hegel: - A Dialética Hegeliana; - A Filosofia do Direito em Hegel; - O Estado e a Sociedade Civil; - George Hegel e o Jusnaturalismo. Análise da Filosofia do Direito em Karl Marx: - Materialismo Histórico e Materialismo Dialético; - Marx e as Estruturas Sociais.
07/11/2024	10. A Filosofia do Direito na Era Contemporânea: - Correntes de pensamentos Justaposiconistas; - Hans Kelsen: A Pureza e a Teoria Geral do Direito; - A Teoria kelseniana: Leis Naturais e Leis Postas; - Direito e coação. Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade: - Norberto Bobbio: A Era dos Direitos, Estado, Norma Jurídica, Sociedade e Democracia; - Habermas: O Agir Comunicativo, o Direito e a Democracia; - Herbert Hart: O Conceito de Direito; - Ronald Dworkin: Regras e Princípios.
14/11/2024	11. Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Debates Jusfilosóficos atuais: - Hannah Arendt: Origens do totalitarismo; - Michel Foucault: A Microfísica do Poder, o Poder Disciplinador, o Sujeito e o Biopoder; - Achille Mbembe: Necropolítica; - Teorias do Reconhecimento, Feministas do Direito e Teoria Crítica da Raça (TCR); - John Rawls: Análise da Justiça como equidade. Dois princípios de justiça: igual liberdade e diferença; - Michael Sandel: republicanismo, justiça e bem comum. Justiça - O que é fazer a coisa certa? Reconstruindo uma concepção de justiça. Uma política de comprometimento e engajamento moral. * Segunda parte da aula: realização dos resumos dos conteúdos para a 1ª avaliação.
21/11/2024 Assíncrona	1ª Avaliação - P1 - Resumos dos Conteúdos (7,0 pontos): entrega de um resumo para cada conteúdo trabalhado (1 ao 11) nas aulas do semestre letivo 2/2024 do Componente Curricular de Filosofia do Direito.
28/11/2024	Aprofundamento, esclarecimento de dúvidas e revisão do conteúdo trabalhado no decurso do Semestre Letivo 2/2024.
05/12/2024 Assíncrona	2ª Avaliação - P2 - Prova Contextualizada Final (3,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (4h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 3,0 (três) pontos. Esta prova será final e abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso do componente curricular durante o semestre letivo.
12/12/2024 Assíncrona	Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP): remota via Moodle (4h), englobando todo o conteúdo do semestre e com valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, somente para o caso de não ter sido atingida a nota final igual ou maior do que 6,0 (seis), necessária para a aprovação na disciplina. Será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] ÷ 2 = Nota Definitiva.
19/12/2024	Correção das avaliações do Semestre Letivo 2/2024 de Filosofia do Direito. Esclarecimento de Dúvidas. Encerramento do Componente Curricular.

Conteúdo Programático e Cronograma (01/02/2021 a 15/05/2021)
Aula	Unidade	Síncronas	Carga horária		Assíncronas	Carga horária	Data
1	1	Aula Inaugural	01:50:00	05/fev	Atividade no Moodle	-	12/fev
2	2	Introdução/Citologia/Tecidos/Anatomia	01:50:00	12/fev	Atividade avaliativa e 4 vídeos	00:30:00	19/fev
3	3	Sistema Nervoso	01:50:00	19/fev	Atividade avaliativa, 4 vídeos e 1 Filme	00:35:00	26/fev
4	4	Sistema Endócrino	01:50:00	26/fev	Atividade avaliativa e 1 vídeo	00:30:00	05/mar
5	5	Sistema Cardiovascular	01:50:00	05/mar	Atividade avaliativa e 5 vídeos	00:30:00	12/mar
6	6	Sistema Respiratório	01:50:00	12/mar	Atividade avaliativa e 2 vídeos	00:30:00	19/mar
7	7	Sistema Urinário	01:50:00	19/mar	Atividade avaliativa, 1 Site e 1 Filme	00:30:00	26/mar
8	8	Sistema Digestório	01:50:00	26/mar	Atividade avaliativa e 2 vídeos	00:30:00	02/abr
-	-	Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo	-	02/abr	-	-	-
9	9	Sistema Reprodutor (Fêmea e Macho)	01:50:00	09/abr	Atividade avaliativa e 3 vídeos	00:30:00	16/abr
10	10	Gestação, Parto e Fisiologia da Lactação	01:50:00	16/abr	Atividade avaliativa e 3 vídeos	00:30:00	23/abr
11	11	Sistemas Ósseo e Articular	01:50:00	23/abr	Atividade avaliativa, 2 vídeos e 1 Software	00:35:00	30/abr
12	12	Sistema Muscular	01:50:00	30/abr	Atividade avaliativa, 2 vídeos	00:30:00	07/mai
13	13	Termorregulação	01:50:00	07/mai	Atividade avaliativa e 3 vídeos	00:30:00	14/mai
			23:50:00			6:10:00	30:00:00

Data	Conteúdo Programático
19/08/2024	1. Apresentação da Disciplina. Explanação e Aprovação do Plano de Ensino. Debates iniciais sobre a Pesquisa Científica e a Conceituação de Ciência.
26/08/2024	2. Metodologia e Epistemologia. O Trabalho Científico: Definição da temática e delimitação do tema; Elaboração do problema de pesquisa e da(s) hipótese(s); Construção do objeto (objetivos geral e específicos) e a justificativa.
02/09/2024	3. Métodos Científicos. Abordagem Qualitativa e Quantitativa. Marco Teórico, Modelo de Análise e Interdisciplinaridade na Pesquisa.
09/09/2024 EaD	AULA ASSÍNCRONA À DISTÂNCIA (EaD). Disponibilização de um docs. no Google Drive do Componente Curricular de Pesquisa Qualitativa e Quantitativa para preenchimento por parte dos(as) discentes e com o objetivo de organizar os grupos para elaboração/redação do Resumo Expandido (A2).
16/09/2024 EaD	AULA ASSÍNCRONA À DISTÂNCIA (EaD). FÉRIAS DA PROFESSORA: Participação no XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai, em Montevidéu. Aula EaD para elaboração do Projeto de Resumo Expandido em grupos (pode ser individual). *Os grupos devem se reunir nesta data para estruturar um projeto contendo:* 1. Título; 2. Tema; 3. Delimitação do Tema; 4. Problema; 5. Hipótese; 6. Objetivos (6.1. Geral; e, 6.2. Específicos); 7. Metodologia; 8. Justificativa; 9. Referências.
23/09/2024	4. A Elaboração de um Projeto de Pesquisa: estrutura e conteúdo. Modalidades de Trabalhos Científicos: resumo simples, resumo expandido, paper e artigo. *Estudo Dirigido*: reunião da turma em grupos previamente definidos e organizados (trios ou duplas de alunos/as e/ou individual) para iniciar a elaboração do Resumo Expandido a partir do projeto estruturado na aula de 16 de setembro de 2024.
30/09/2024	5. Filtragem de referencial teórico (referências): uso de plataformas como Google Acadêmico, SciELO, Academia.Edu, Portal de Periódicos da CAPES, Libgen etc. Leituras e Fichamentos (Modelos de Fichamentos). Normas de Produção Acadêmica: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e outras.
07/10/2024	6. A Produção do Conhecimento Jurídico: pesquisa qualitativa e quantitativa. Pesquisa Empírica: enquete e amostra. As Etapas da Pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatório.
14/10/2024	7. O Trabalho Monográfico: as especificidades de um texto monográfico. Trabalho de Conclusão de Curso. Discussões dialógicas em grupo.
21/10/2024	19:15 - Oficina na Biblioteca: Pesquisa bibliográfica nos repositórios/acervos físico e digital da Biblioteca da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). 20:00 - Intervalo para a janta. 20:30 - Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Redação/elaboração do Resumo Expandido (A2) pelos grupos já determinados (ou individual) e esclarecimento das eventuais dúvidas.
28/10/2024	PONTO FACULTATIVO (para docentes): Dia do(a) Servidor(a) Público(a). Haverá aula para elaboração/redação do Resumo Expandido (A2). *Aula Presencial no Laboratório de Informática* (Sala 1303) para redação/elaboração do Resumo Expandido (A2) pelos grupos já determinados (trios ou duplas de alunos/as e/ou individual) e esclarecimento das dúvidas. Breve revisão do conteúdo para prova.
04/11/2024	PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1) - Prova Contextualizada do Conteúdo (5,0 pontos): Presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e/ou discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta prova abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso das aulas do semestre letivo deste componente curricular.
11/11/2024	Devolução e correção da Primeira Avaliação (A1) - Prova Contextualizada do Conteúdo. Aula para finalização do Resumo Expandido (A2) em grupos (pode ser individual). SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2) - Entrega Resumo Expandido (5,0 pontos): a ser realizado em grupos de dois ou três alunos (duplas ou trios e/ou individual), entregue em tarefa do Moodle, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos.
18/11/2024 EaD	AULA ASSÍNCRONA À DISTÂNCIA (EaD). Encerramento do componente curricular de Pesquisa Qualitativa e Quantitativa. Esclarecimento de dúvidas via Google Meet (meet.google.com/coj-aqfr-bvp). RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP) Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (10,00 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, com tempo determinado para realização da avaliação e indicação de respostas, englobando todo o conteúdo da disciplina, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos. Por fim, será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] ÷ 2 = Nota Definitiva.

Data	Conteúdo Programático
22/08/2025	1. Apresentação da Docente e da Disciplina. Explanação e Aprovação do Plano de Ensino. Debates iniciais sobre a Pesquisa Científica e a Conceituação de Ciência.
29/08/2025	2. Metodologia e Epistemologia. O Trabalho Científico e seus Elementos Textuais: Definição da temática e delimitação do tema; Elaboração do problema de pesquisa e da(s) hipótese(s); Construção do objeto (objetivos geral e específicos) e Justificativa.
05/09/2025 RP1	3. Métodos Científicos. Abordagem Qualitativa e Quantitativa. Marco Teórico, Modelo de Análise e Interdisciplinaridade na Pesquisa. 1ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP1 - até 0,5 pontos extras): atividade remota mediante a análise discursiva/descritiva dos elementos textuais de um resumo de artigo científico. Deve ser realizada a entrega individual de um parecer via Moodle.
12/09/2025	4. A Elaboração de um Projeto de Pesquisa: estrutura e conteúdo. Modalidades de Trabalhos Científicos: resumo simples, resumo expandido, paper e artigo.
19/09/2025 EaD	*Estudo Dirigido a Distância: Estruturar um projeto de Resumo Expandido contendo: 1. Título; 2. Tema; 3. Delimitação do Tema; 4. Problema; 5. Hipótese; 6. Objetivos (6.1.* Geral; e, 6.2. Específicos); 7. Metodologia; 8. Justificativa; 9. Referências.
26/09/2025	5. Filtragem de referencial teórico (referências): uso de plataformas como Google Acadêmico, SciELO, Academia.Edu, Portal de Periódicos da CAPES, Libgen etc. Leituras e Fichamentos (Modelos de Fichamentos). Normas de Produção Acadêmica: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e outras.
03/10/2025	6. A Produção do Conhecimento Jurídico: pesquisa qualitativa e quantitativa. Pesquisa Empírica: enquete e amostra. As Etapas da Pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatório.
10/10/2025 RP2	2ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP2 - até 0,5 pontos extras): Metodologia Ativa de Aprendizagem mediante a realização presencial de uma atividade simulada, como parecerista/avaliador de artigos científicos. O parecer deverá ser entregue individualmente via Moodle com uma exposição/compartilhamento em aula de sua análise. 7. O Trabalho Monográfico: as especificidades de um texto monográfico. Trabalho de Conclusão de Curso. Discussões dialógicas.
17/10/2025	19:15 - Oficina na Biblioteca: Pesquisa bibliográfica nos repositórios/acervos físico e digital da Biblioteca da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). 20:00 - Intervalo para a janta. 20:30 - Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Redação/elaboração do Resumo Expandido (A2) e esclarecimento das eventuais dúvidas.
24/10/2025 Presencial ou EaD	*Aula Presencial no Laboratório de Informática* *(Sala 1303) ou EaD (online)* para redação/elaboração do Resumo Expandido (A2) e esclarecimento das dúvidas. Breve revisão do conteúdo para a prova (Primeira Avaliação - A1).
31/10/2025 A1	PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1) - Prova Contextualizada do Conteúdo (5,0 pontos): Presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e/ou discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta prova abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso das aulas do semestre letivo deste componente curricular.
07/11/2025	Devolução e correção da Primeira Avaliação (A1) - Prova Contextualizada do Conteúdo. Esclarecimento das eventuais dúvidas. Aula para finalização da Segunda Avaliação (A2) - Resumo Expandido.
14/11/2025 A2 EaD	*EaD: Encerramento do componente curricular de Pesquisa Qualitativa e Quantitativa.* SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2) - Entrega do Resumo Expandido (5,0 pontos):** a ser realizado individualmente, em tarefa via Moodle, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos.

Data	Conteúdo Programático
23/08/2024	Apresentação da Disciplina. Explanação do Plano de Ensino. Ajustes e adaptações no Plano de Ensino conforme as necessidades da turma, bem como registro das atividades presenciais mensais em sala de aula. Distribuição do Caderno de Prática Jurídica III (um por aluno e insubstituível) para registro de audiências do Poder Judiciário.
30/08/2024	1ª Atividade de Direito Civil. 1ª Audiência de Direito Civil. 1ª Análise de Processo de Direito Civil. 1º Atendimento de Direito Civil. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 1º Relatório de Direito Civil.
06/09/2024	2ª Atividade de Direito Civil. 2ª Audiência de Direito Civil. 2ª Análise de Processo de Direito Civil. 2º Atendimento de Direito Civil. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 2º Relatório de Direito Civil.
13/09/2024	3ª Atividade de Direito Civil. 3ª Audiência de Direito Civil. 3ª Análise de Processo de Direito Civil. 3º Atendimento de Direito Civil. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 3º Relatório de Direito Civil.
20/09/2024	Ponto Facultativo - Feriado do Estado do Rio Grande do Sul - Aula à distância para realização de pesquisas, atividades e relatórios complementares. FERIADO ESTADUAL: Alusivo à Revolução Farroupilha/RS. FÉRIAS DA PROFESSORA: Participação XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai, Montevidéu.
27/09/2024	4ª Atividade de Direito Civil. 4ª Audiência de Direito Civil. 4ª Análise de Processo de Direito Civil. 4º Atendimento de Direito Civil. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 4º Relatório de Direito Civil. ENCONTRO PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada na Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Civil. Compõe a Primeira Avaliação (A1).
04/10/2024	1ª Atividade de Direito Penal. 1ª Audiência de Direito Penal. 1ª Análise de Processo de Direito Penal. 1º Atendimento de Direito Penal. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 1º Relatório de Direito Penal.
11/10/2024	2ª Atividade de Direito Penal. 2ª Audiência de Direito Penal. 2ª Análise de Processo de Direito Penal. 2º Atendimento de Direito Penal. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 2º Relatório de Direito Penal.
18/10/2024	3ª Atividade de Direito Penal. 3ª Audiência de Direito Penal. 3ª Análise de Processo de Direito Penal. 3º Atendimento de Direito Penal. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 3º Relatório de Direito Penal.
25/10/2024	4ª Atividade de Direito Penal. 4ª Audiência de Direito Penal. 4ª Análise de Processo de Direito Penal. 4º Atendimento de Direito Penal. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 4º Relatório de Direito Penal. *Semana de 21/10 a 25/10* *- Provável visita guiada ao Presídio de São Borja.* ENCONTRO PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada na Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Penal. Compõe a Primeira Avaliação (A1).
01/11/2024	1ª Atividade de Direito do Trabalho. 1ª Audiência de Direito do Trabalho. 1ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 1º Atendimento de Direito do Trabalho. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 1º Relatório de Direito do Trabalho.
08/11/2024	2ª Atividade de Direito do Trabalho. 2ª Audiência de Direito do Trabalho. 2ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 2º Atendimento de Direito do Trabalho. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 2º Relatório de Direito do Trabalho.
15/11/2024	FERIADO NACIONAL: Proclamação da República.
22/11/2024	3ª Atividade de Direito do Trabalho. 3ª Audiência de Direito do Trabalho. 3ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 3º Atendimento de Direito do Trabalho. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 3º Relatório de Direito do Trabalho. ENCONTRO PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada na Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante nas áreas Direito do Trabalho e Previdenciário. Compõe a Primeira Avaliação (A1).
29/11/2024	1ª Atividade de Direito Previdenciário. 1ª Audiência de Direito Previdenciário. 1ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 1º Atendimento de Direito Previdenciário. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 1º Relatório de Direito Previdenciário.
06/12/2024	2ª Atividade de Direito Previdenciário. 2ª Audiência de Direito Previdenciário. 2ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 2º Atendimento de Direito Previdenciário. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 2º Relatório de Direito Previdenciário. SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2) *Entrega (física de digitalizada) de um Caderno de Prática Jurídica* fornecido aos discentes (7,0 pontos): a ser realizado individualmente, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 7,00 (sete) pontos. O *caderno NÃO pode ser rasurado* (pois NÃO será substituído) e *deve* *conter 13 relatórios de audiências assinadas pelo(a) discente e pelo Juíz(a) de Direito (com visto – carimbo)* realizadas perante órgãos do Poder Judiciário (sustentações orais), compostos por: * 4 Audiências cíveis: distintas; * 4 Audiências penais: um Júri, duas audiências de procedimento comum ordinário e sumário, uma de procedimento sumaríssimo - JECRIM; * 3 trabalhistas; e * 2 previdenciárias. Serão avaliadas as sínteses observatórias das análises processuais e das demandas reais, aliadas à capacidade dos discentes da disciplina de Prática Jurídica III de desenvolver uma visão crítico-reflexiva dos temas constantes na ementa.
13/12/2024 EaD	RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP) Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (2,0 pontos extras): remota via Moodle, com a realização de atividade extra de prática-jurídica. Por fim, será feita a soma da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] = Nota Definitiva.
20/12/2024 EaD	Encerramento do Componente Curricular de Prática Jurídica III e avaliação do semestre.

Data	Conteúdo Programático
22/08/2025	*Aula inaugural do 2º. Semestre de 2025 do Curso de Direito.* * Apresentação das atividades do Projeto enCINE Direito na UNIPAMPA (Campus São Borja/RS), as quais serão realizadas em parceria com a Faculdad de Derecho da UNNE (Extensão de Santo Tomé - Argentina), com realização de cine debates nos dois países.
29/08/2025	Apresentação da Disciplina. Explanação e Aprovação do Plano de Ensino. Ajustes e adaptações no Plano de Ensino conforme as necessidades da turma, bem como registro das atividades presenciais mensais em sala de aula. * Distribuição do Caderno de Prática Jurídica III (um por aluno e insubstituível) para registro de audiências do Poder Judiciário.
05/09/2025	1ª Atividade de Direito Civil. 1ª Audiência de Direito Civil. 1ª Análise de Processo de Direito Civil. 1º Atendimento de Direito Civil. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 1º Relatório de Direito Civil.
12/09/2025	2ª Atividade de Direito Civil. 2ª Audiência de Direito Civil. 2ª Análise de Processo de Direito Civil. 2º Atendimento de Direito Civil. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 2º Relatório de Direito Civil.
19/09/2025	3ª Atividade de Direito Civil. 3ª Audiência de Direito Civil. 3ª Análise de Processo de Direito Civil. 3º Atendimento de Direito Civil. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 3º Relatório de Direito Civil. * Exibição do filme “Argentina, 1985” na UNIPAMPA, como parte da atividade internacional do Projeto enCINE Direito.
26/09/2025	4ª Atividade de Direito Civil. 4ª Audiência de Direito Civil. 4ª Análise de Processo de Direito Civil. 4º Atendimento de Direito Civil. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 4º Relatório de Direito Civil. AULA PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada em Sala de Aula da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Civil. Compõe a PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1).
03/10/2025	1ª Atividade de Direito Penal. 1ª Audiência de Direito Penal. 1ª Análise de Processo de Direito Penal. 1º Atendimento de Direito Penal. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 1º Relatório de Direito Penal. * Exibição do filme “Ainda Estou Aqui” na UNNE (Faculdad de Derecho de Santo Tomé - Argentina), como parte da atividade internacional do Projeto enCINE Direito.
10/10/2025 Feriado São Borja	Feriado Municipal - Dia de São Francisco de Borja
17/10/2025	2ª Atividade de Direito Penal. 2ª Audiência de Direito Penal. 2ª Análise de Processo de Direito Penal. 2º Atendimento de Direito Penal. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 2º Relatório de Direito Penal. *Semana de 13/10 a 17/10* *- Provável visita presencial guiada ao Presídio de São Borja.*
24/10/2025	3ª Atividade de Direito Penal. 3ª Audiência de Direito Penal. 3ª Análise de Processo de Direito Penal. 3º Atendimento de Direito Penal. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 3º Relatório de Direito Penal.
31/10/2025	4ª Atividade de Direito Penal. 4ª Audiência de Direito Penal. 4ª Análise de Processo de Direito Penal. 4º Atendimento de Direito Penal. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 4º Relatório de Direito Penal. AULA PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada em Sala de Aula da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Penal. Compõe a PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1).
07/11/2025	1ª Atividade de Direito do Trabalho. 1ª Audiência de Direito do Trabalho. 1ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 1º Atendimento de Direito do Trabalho. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 1º Relatório de Direito do Trabalho.
14/11/2025	2ª Atividade de Direito do Trabalho. 2ª Audiência de Direito do Trabalho. 2ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 2º Atendimento de Direito do Trabalho. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 2º Relatório de Direito do Trabalho. * Encontro de debate na UNIPAMPA para discussão dos filmes exibidos, com fala de professores, como parte da atividade internacional do Projeto enCINE Direito.
21/11/2025 EaD	3ª Atividade de Direito do Trabalho. 3ª Audiência de Direito do Trabalho. 3ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 3º Atendimento de Direito do Trabalho. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 3º Relatório de Direito do Trabalho. *Semana de 17/11 a 21/11* *- Provável visita telepresencial ao Museu do TJ/SP.*
28/11/2025	1ª Atividade de Direito Previdenciário. 1ª Audiência de Direito Previdenciário. 1ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 1º Atendimento de Direito Previdenciário. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 1º Relatório de Direito Previdenciário. AULA PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada em Sala de Aula da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário. Compõe a PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1).
05/12/2025	2ª Atividade de Direito Previdenciário. 2ª Audiência de Direito Previdenciário. 2ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 2º Atendimento de Direito Previdenciário. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 2º Relatório de Direito Previdenciário. *SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2): Entrega (física e digitalizada) do Caderno de Prática Jurídica* fornecido aos discentes (7,0 pontos): a ser preenchido individualmente, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 7,00 (sete) pontos. O *caderno NÃO pode ser rasurado* (pois NÃO será substituído) e *deve* *conter 13 relatórios de audiências assinadas pelo(a) discente e pelo Juíz(a) de Direito (com visto / carimbo)* realizadas perante órgãos do Poder Judiciário (sustentações orais), compostos por: * 4 Audiências cíveis: distintas (pode apenas uma do JEC); * 4 Audiências penais: um Júri, duas audiências de procedimento comum ordinário e sumário, uma de procedimento sumaríssimo - JECRIM; * 3 trabalhistas; e * 2 previdenciárias. Serão avaliadas as sínteses observatórias das análises processuais e das demandas reais, aliadas à capacidade dos discentes da disciplina de Prática Jurídica III de desenvolver uma visão crítico-reflexiva dos temas constantes na ementa.
12/12/2025 EaD	RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP): Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (1,0 ponto extra): remota via Moodle, com a realização de atividade extra de prática-jurídica. *APENAS PARA DISCENTES QUE NÃO ATINGIRAM A MÉDIA 6,0 (SEIS).* Por fim, será feita a soma da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] = Nota Definitiva.
19/12/2025 EaD	Encerramento do Componente Curricular de Prática Jurídica III e feedbacks dos discentes acerca do segundo semestre letivo de 2025.

	Data	Matéria	Pontos	Trabalhos	Forma de aula
1	10.09	Apresentação plano de ensino			Síncrona e assíncrona
2	10.09	Atividades Extraforenses e Mediação, conciliação e arbitragem.			Síncrona e assíncrona
3	17.09	Transação e acordo. Procuração e Substabelecimento.	1	Atividade 1	Síncrona e assíncrona
4	17.09	Transação e acordo. Procuração e Substabelecimento.	1	Atividade 1	Síncrona e assíncrona
5	24.09	Procuração e Substabelecimento. Petição Inicial.			Síncrona e assíncrona
6	24.09	Procuração e Substabelecimento. Petição Inicial.			Síncrona e assíncrona
7	01.10	Petição Inicial.	1	Atividade 2	Assíncrona
8	01.10	Petição Inicial.	1	Atividade 2	Assíncrona
9	08.10	Contestação e Reconvenção.	1	Atividade 3	Síncrona e assíncrona
10	08.10	Contestação e Reconvenção.	1	Atividade 3	Síncrona e assíncrona
11	15.10	Contestação e reconvenção.	1	Atividade 4	Assíncrona
12	15.10	Contestação e Reconvenção.	1	Atividade 4	Assíncrona
13	22.10	Contestação e Reconvenção.			Assíncrona
14	22.10	Contestação e Reconvenção.			Assíncrona
15	29.10	Réplica.	1,5	Atividade 5/6	Síncrona e assíncrona
16	29.10	Réplica.	1,5	Atividade 5/6	Síncrona e assíncrona
17	05.11	Razões Finais.	1,5	Atividade 5/6	Assíncrona/Atividade
18	05.11	Razões Finais.	1,5	Atividade 5/6	Assíncrona/Atividade
19	12.11	Réplica.	1,5	Atividade 5/6	Assíncrona/Atividade
20	12.11	Réplica.	1,5	Atividade 5/6	Assíncrona/Atividade
		Audiência. Produção de provas.	2	Atividade 7: resumo sobre	Assíncrona/Atividade
		Audiência. Produção de provas.	2	Atividade 7: resumo sobre	Assíncrona/Atividade
		Audiência. Produção de provas.	2	Atividade 7: resumo sobre	Assíncrona/Atividade
		Audiência. Produção de provas.	2	Atividade 7: resumo sobre	Assíncrona/Atividade
		Audiência. Produção de provas.	2	Atividade 7: resumo sobre	Assíncrona/Atividade
		Audiência. Produção de provas.	2	Atividade 7: resumo sobre	Assíncrona/Atividade
17	19.11	Recursos			Síncrona e assíncrona
18	19.11	Recursos			Síncrona e assíncrona
19	26.11	Recursos	1	Atividade 8	Síncrona e assíncrona
20	26.11	Recursos	1	Atividade 8	Síncrona e assíncrona
21	03.12	Cumprimento sentença e execução			Síncrona e assíncrona
22	03.12	Cumprimento sentença e execução			Síncrona e assíncrona
23	10.12	Revisão e conteúdo restante e fechamento de notas			Assíncrona
24	10.12	Revisão e conteúdo restante e fechamento de notas			Assíncrona

Data	Conteúdo
03/11/2021	Acolhida discente
10/11/2021	Apresentação da disciplina - interação síncrona pelo Google Meet
17/11/2021	SIEPE
24/11/2021	Administração da Produção e Operações - interação síncrona pelo Google Meet
01/12/2021	Evolução histórica da Gestão de Produção e Operações - interação síncrona pelo Google Meet
08/12/2021	Mapa mental e estudo de caso- atividade assíncrona disponibilizada pelo Moodle
15/12/2021	Tipos de Sistemas Produtivos - interação síncrona pelo Google Meet
19/01/2022	Arranjo Físico e Fluxo - interação síncrona pelo Google Meet
26/01/2022	Exercícios - atividade assíncrona disponibilizada pelo Moodle
02/02/2022	Papel Estratégico e Objetivos da Produção e Operações - interação síncrona pelo Google Meet
09/02/2022	Estudo de Caso - atividade assíncrona disponibilizada pelo Moodle
16/02/2022	Sistemas de Indicadores de Gestão - interação síncrona pelo Google Meet
23/02/2022	Exercícios - atividade assíncrona disponibilizada pelo Moodle
02/03/2022	Gestão por Processos - interação síncrona pelo Google Meet
09/03/2022	Teoria das Restrições - interação síncrona pelo Google Meet
16/03/2022	Estudo de Caso - atividade assíncrona disponibilizada pelo Moodle

Módulo	Componente curricular	Carga horária	Período de Execução
01	Letramento Digital	5h	01/10/18 a 08/10/18
02	Tecnologias digitais aplicadas ao Ensino de Ciências da Natureza	20h	09/10/18 a 31/10/18
03	Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente no Ensino de Ciências da Natureza	10h	01/11/18 a 16/11/18
04	Investigações sobre Práticas Escolares	10h	17/11/18 a 26/11/18
05	Estratégias pedagógicas para o Ensino de Ciências da Natureza	15h	27/11/18 a 10/12/18