DIREITO CIVIL - V - FAMILIA E SUCESSOES

Data

Conteúdo Programático

10/03/2025

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino.

1. Introdução ao Direito das Famílias. Debates iniciais sobre as transformações familiares, as rupturas e o sistema patriarcal.

17/03/2025

1ª RP

2. Conceito de Direito das Famílias. Princípios fundamentais e concepção constitucional do Direito das Famílias.

- 1ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (Peso: 0,25 pontos extras).

Responder questões sobre o filme: A excêntrica família de Antônia.

24/03/2025

19:00h - III Semana do Ministério Público de São Borja. Auditório do Campus I, Sala: 1302. Abertura e Palestra do Presidente da AMPRS, Fernando Andrade Alves.

Tema: Desafios à Carreira do Ministério Público.

31/03/2025

3. Direito Matrimonial: o casamento. Conceito, natureza jurídica e princípios. Capacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento. Do processo de habilitação e da celebração do casamento. Modalidades especiais de casamento quanto a sua celebração. Provas do casamento. Da invalidade do casamento. Casamento nulo e anulável.

07/04/2025

4. Efeitos jurídicos pessoais do casamento e seus deveres. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo do casamento. Separação e divórcio.

14/04/2025

5. Efeitos jurídicos patrimoniais do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Os tipos de regime de bens.

21/04/2025

Feriado Nacional: Tiradentes.

28/04/2025

6. União Estável e Concubinato. Conceito, requisitos fundamentais, diferenças entre união estável e concubinato. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável. Namoro Qualificado vs. União Estável. Contrato de convivência e contrato de namoro (união livre).

05/05/2025

7. Relações de parentesco (natural, consanguíneo, afinidade, graus, linhas, ordens e contagem) e filiação. Conceito, modalidades e disposições gerais. Filiação e proteção dos filhos. Reconhecimento de filhos. Da adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Poder familiar. Alienação parental.

12/05/2025

2ª RP

- 2ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP) presencial em sala de aula (Peso: 0,5 pontos extras).

Exercício de Fixação do Conteúdo sobre Relações de Parentesco.

8. Alimentos. Conceito e pressupostos da obrigação alimentar. Características da obrigação de alimentos. Principais classificações e extinção da obrigação de alimentos. Guarda, tutela e curatela. Bem de família.

19/05/2025

A1

- 1ª Avaliação - A1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos.

Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior (1 ao 8) à aplicação da avaliação.

26/05/2025

TE

Data estimada para apresentação, em Escola do Município de São Borja, do Trabalho de Extensão (TE = 2 pontos): desenvolvido no âmbito do Projeto Diálogos Inter-jurídicos, cujos resultados serão expostos no Colóquio de Estudos Interdisciplinares em Direito da UNIPAMPA, Campus São Borja/RS.

02/06/2025

9. Direito das Sucessões. Introdução do Direito Sucessório. Princípios e espécies/classificação das sucessões.

09/06/2025

10. Sucessão em Geral: herança e inventário. (In)Capacidade sucessória, indignidade e deserdação.

16/06/2025

Aula EaD

11. Aquisição, aceitação e renúncia da herança. Cessão, herança jacente e vacante. Vocação hereditária e herdeiros necessários.

23/06/2025

Aula EaD

12. Sucessão legítima e sucessão testamentária.

30/06/2025

Aula EaD

12. Continuação: Sucessão legítima e sucessão testamentária.

07/07/2025

3ª RP

Aula EaD

13. Inventário e Partilha (Sonegação e Colação) - Aspectos Materiais e Processuais. Cálculo para a Partilha. * Realização síncrona de estudo dirigido.

- 3ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (Peso: 0,25 pontos extras).

Responder questão de Cálculo para a Partilha no Moodle.

Última aula expositiva e para a retirada das dúvidas acerca do conteúdo.

14/07/2025

A2

Aula EaD

Encerramento do componente curricular de Direito Civil V - Família e Sucessões.

- 2ª Avaliação - A2 - Segunda Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas e de múltipla escolha, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos. Esta segunda prova também será parcial e abordará, em suas questões, apenas o conteúdo de Direito Sucessório (e aquilo que for intrínseco do Direito de Família para as sucessões), que não foi objeto da primeira avaliação do componente curricular (9 ao 13).