DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Data

Conteúdo Programático

24/08/2024

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. Debates Iniciais.

31/08/2024

1. O domínio do Direito Internacional Privado. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado. Fontes do Direito Internacional Privado: fontes, conflito de fontes. Princípios do Direito Internacional Privado.

07/09/2024

FERIADO NACIONAL: Independência do Brasil.

14/09/2024

2. A Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro (LINDB): A atualização e as três partes da LINDB. A Fixação dos Elementos de Conexão Predominantes no Brasil.

21/09/2024

FERIADÃO (Ponto Facultativo) – 20 de Setembro: feriado estadual alusivo à Revolução Farroupilha.

FÉRIAS DA PROFESSORA: Participação XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai, Montevidéu.

28/09/2024

3. Pessoas no Direito Internacional Privado: Nacionalidade e Pessoa Jurídica.

05/10/2024

Assíncrona

PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1)

Primeira Prova Contextualizada Parcial (5,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e/ou discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação (1 ao 3).

12/10/2024

FERIADO NACIONAL: dia de Nossa Senhora Aparecida.

19/10/2024

4. Conflitos de Leis no Espaço: As normas sobre conflitos de leis, Direito Uniforme, Direito Uniformizado e Direito Comparado.

26/10/2024

5. Condição Jurídica do Estrangeiro. Limites à aplicação do Direito Estrangeiro. Conflitos de Jurisdição. Cooperação internacional: auxílio direto, carta rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira. Temas Atuais do Direito Internacional Privado.

02/11/2024

FERIADO NACIONAL: dia de Finados.

09/11/2024

Assíncrona

SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2)

Segunda Prova Contextualizada Parcial (5,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e/ou discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta segunda prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado e não trabalhado na primeira prova, até a última aula anterior à aplicação da avaliação (4 e 5).

16/11/2024

Assíncrona

Encerramento do componente curricular CCCG de Direito Internacional Privado. RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP)

Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (10,00 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, com tempo determinado para realização da avaliação e indicação de respostas, englobando todo o conteúdo da disciplina, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos. Por fim, será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] ÷ 2 = Nota Definitiva.