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Em relação ao gênero, atualmente existe um maior percentual de mulheres com formação superior em relação aos homens, 33,9% e 27,7%, respectivamente (IBGE, 2016). Embora o maior número de ingressantes sejam mulheres, estas normalmente optam por áreas diversas daquelas das engenharias e áreas correlatas. Os cursos ligados às ciências exatas, entre os quais as engenharias, têm historicamente a maioria de suas vagas preenchidas pelo gênero masculino, no entanto, a participação feminina no mercado da engenharia vem aumentando, sendo que em 2003, representavam 16,8% do total dos empregados; em 2009, eram 18,7%; e em 2013, 20,8% (DIEESE, 2015). Nesse cenário, o foco do desenvolvimento do curso é as Engenharias, enquanto o objeto é o rompimento das barreiras sociais e culturais impostas historicamente ao gênero feminino com objetivos claros de fomentar à participação e à formação de meninas e mulheres para as carreiras de engenharias despertando o interesse vocacional de estudantes do sexo feminino da Educação Básica por estas profissões e estimular as graduandas do Ensino Superior à permanecer nestes cursos; enquanto, nas professoras da Educação Básica das áreas de ciências exatas e matemática encorajá-las a trabalhar estas questões com o desenvolvimento da práxis pedagógica.

A práxis, dentro da concepção adotada, só pode ser assim concebida, quando uma teoria embasa a prática e encontra nesta prática elementos que possibilitem o reestruturar-se constantemente para voltar à prática e promover transformações efetivas sobre a realidade. Uma prática repleta de necessidades contribui para que a teoria se desenvolva cada vez mais. Pois,

Quando entendemos que a prática será tanto mais coerente e consistente, será tanto mais qualitativa, será tanto mais desenvolvida quanto mais consistente for a teoria que a embasa, e que uma prática será transformada à medida que exista uma elaboração teórica que justifique a necessidade da sua transformação e que proponha as formas de transformação, estamos pensando a prática a partir da teoria. Mas é preciso também fazer o movimento inverso, ou seja, pensar a teoria a partir da prática, porque se a prática é o fundamento da teoria, seu critério de verdade e sua finalidade, isto significa que o desenvolvimento da teoria depende da prática (SAVIANI, 2005, p.107).

Objetivo:

Fomentar à participação e à formação de meninas e mulheres para as carreiras de ciências exatas, engenharias e computação despertando o interesse vocacional de estudantes do sexo feminino da Educação Básica e do Ensino Superior por estas profissões e para a pesquisa cientifica e tecnológica através dos temas Bioenergia, Educação Ambiental, suas aplicações e processos; e, propor as professoras de escolas de Educação Básica da área de ciências e matemática a trabalhar com estas questões através da práxis pedagógica.

Conteúdo Programático:

Introdução – Atividade: Projeto na Escola (4h)
Módulo 1: Introdução as Engenharias e suas áreas (6h)
Módulo 2: – Educação Ambiental (6h)
Módulo 3: Processos de Bioenergia (6h)
Módulo 4: Exemplificação da práxis pedagógica (6h)
Módulo 5: A práxis – (12h)

Ministrantes (Professoras):

Dra. Cristine Machado Schwanke (Enga. Mecânica)
Dra. Juliana Young (Geóloga)

Tutoras:

Ingrid Augusto Caneca da Silva
Mariana Sodré Castrillon

Professor(a): Hemily Alves Ruiz
Professor(a): DANIELA DANIGNO KONRADT
Professor(a): Luiza Lupe Rodrigues Camargo
Professor(a): Cristine Machado Schwanke
Professor(a): Eduarda Menezes da Silveira

Categoria: Projetos de Extensão

DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA E SUCESSÕES

Quinta-Feira

Início: 18h50min

Término: 22h30min

Aulas Presenciais: Campus I da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, São Borja/RS.

Sala Virtual do Google Meet para as aulas EaD: meet.google.com/odv-dkjr-ood.

Moodle: moodle.unipampa.edu.br/moodle/course/view.php?id=27065.

Google Drive:

drive.google.com/drive/folders/145Dgc6vNJGnuaU3CczEwi4JRnuThuzUJ?usp=sharing.

CRONOGRAMA E PROGRAMA DO COMPONENTE CURRICULAR
Data	Conteúdo Programático
12/03/2026	Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, deliberação e aprovação do Plano de Ensino de Direito Civil V - Família e Sucessões. 1. Introdução ao Direito das Famílias. Debates iniciais sobre as transformações familiares, as rupturas e o sistema patriarcal.
19/03/2026 1ª RP	2. Conceito de Direito das Famílias. Princípios fundamentais e concepção constitucional do Direito das Famílias. - 1ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP1), remota via Moodle (Peso: 1,0 ponto extra, com a média das atividades). *Responder questões sobre o filme: A excêntrica família de Antônia.*
26/03/2026	3. Direito Matrimonial: o casamento. Conceito, natureza jurídica e princípios. Capacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento. Do processo de habilitação e da celebração do casamento. Modalidades especiais de casamento quanto a sua celebração. Provas do casamento. Da invalidade do casamento. Casamento nulo e anulável.
02/04/2026	4. Efeitos jurídicos pessoais do casamento e seus deveres. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo do casamento. Separação e divórcio.
09/04/2026	5. Efeitos jurídicos patrimoniais do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Os tipos de regime de bens.
16/04/2026	6. União Estável e Concubinato. Conceito, requisitos fundamentais, diferenças entre união estável e concubinato. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável. Namoro Qualificado vs. União Estável. Contrato de convivência e contrato de namoro (união livre).
23/04/2026	7. Relações de parentesco (natural, consanguíneo, afinidade, graus, linhas, ordens e contagem) e filiação. Conceito, modalidades e disposições gerais. Filiação e proteção dos filhos. Reconhecimento de filhos. Da adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Senexão. Poder familiar. Alienação parental.
30/04/2026 2ª RP	- 2ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP2) presencial em sala de aula (Peso: 1,0 ponto extra, com a média das atividades). *Exercício de Fixação do Conteúdo sobre Relações de Parentesco.* 8. Alimentos. Conceito e pressupostos da obrigação alimentar. Características da obrigação de alimentos. Principais classificações e extinção da obrigação de alimentos. Guarda, tutela e curatela. Bem de família.
07/05/2026 P1	- 1ª Avaliação - P1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos. Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, todo o conteúdo correspondente ao Direito de Família, estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação contextualizada (conteúdos 1 ao 8).
14/05/2026	9. Direito das Sucessões. Introdução do Direito Sucessório. Princípios e espécies/classificação das sucessões.
21/05/2026	10. Sucessão em Geral: herança e inventário.
28/05/2026 TE	Data destinada à apresentação, em Escola do Município de São Borja (Instituto Estadual Padre Francisco Garcia), do Trabalho de Extensão *(TE = 2 pontos): desenvolvido no âmbito do Projeto Diálogos Inter-jurídicos, cujos resultados serão expostos no Colóquio de Estudos Interdisciplinares em Direito da UNIPAMPA-SB.*
04/06/2026	Feriado de Corpus Christi.
11/06/2026	11. (In)Capacidade sucessória, indignidade e deserdação.
18/06/2026 Aula EaD	12. Aquisição, aceitação e renúncia da herança. Cessão, herança jacente e vacante. Vocação hereditária e herdeiros necessários.
25/06/2026 Aula EaD	13. Sucessão legítima.
02/07/2026 Aula EaD	14. Sucessão testamentária.
09/07/2026 3ª RP Aula EaD	15. Inventário e Partilha (Sonegação e Colação) - Aspectos Materiais e Processuais. Cálculo para a Partilha. * Realização síncrona de estudo dirigido. - 3ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP3), remota via Moodle (Peso: 1,0 ponto extra, com a média das atividades). *Responder questão de Cálculo para a Partilha no Moodle.* Última aula expositiva e para a retirada das dúvidas acerca do conteúdo.
16/07/2026 P2 Aula EaD	- 2ª Avaliação - P2 - Segunda Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas e de múltipla escolha, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos. Esta segunda prova também será parcial e abordará, em suas questões, apenas o conteúdo de Direito Sucessório (e aquilo que for intrínseco do Direito de Família para as sucessões), que não foi objeto da primeira avaliação do componente curricular (9 ao 15). Encerramento do componente curricular de Direito Civil V - Família e Sucessões.

Professor(a): Aline Michele Pedron Leves

Categoria: 1. SEMESTRE - 2026

DIREITO CIVIL VII

Professor(a): Alessandra Marconatto

Categoria: 2. SEMESTRE - 2025

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