DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA E SUCESSÕES

CRONOGRAMA E PROGRAMA DO COMPONENTE CURRICULAR

Data

Conteúdo Programático

12/03/2026

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, deliberação e aprovação do Plano de Ensino de Direito Civil V - Família e Sucessões.

1. Introdução ao Direito das Famílias. Debates iniciais sobre as transformações familiares, as rupturas e o sistema patriarcal.

19/03/2026

1ª RP

2. Conceito de Direito das Famílias. Princípios fundamentais e concepção constitucional do Direito das Famílias.

- 1ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP1), remota via Moodle (Peso: 1,0 ponto extra, com a média das atividades).

Responder questões sobre o filme: A excêntrica família de Antônia.

26/03/2026

3. Direito Matrimonial: o casamento. Conceito, natureza jurídica e princípios. Capacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento. Do processo de habilitação e da celebração do casamento. Modalidades especiais de casamento quanto a sua celebração. Provas do casamento. Da invalidade do casamento. Casamento nulo e anulável.

02/04/2026

4. Efeitos jurídicos pessoais do casamento e seus deveres. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo do casamento. Separação e divórcio.

09/04/2026

5. Efeitos jurídicos patrimoniais do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Os tipos de regime de bens.

16/04/2026

6. União Estável e Concubinato. Conceito, requisitos fundamentais, diferenças entre união estável e concubinato. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável. Namoro Qualificado vs. União Estável. Contrato de convivência e contrato de namoro (união livre).

23/04/2026

7. Relações de parentesco (natural, consanguíneo, afinidade, graus, linhas, ordens e contagem) e filiação. Conceito, modalidades e disposições gerais. Filiação e proteção dos filhos. Reconhecimento de filhos. Da adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Senexão. Poder familiar. Alienação parental.

30/04/2026

2ª RP

- 2ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP2) presencial em sala de aula (Peso: 1,0 ponto extra, com a média das atividades).

Exercício de Fixação do Conteúdo sobre Relações de Parentesco.

8. Alimentos. Conceito e pressupostos da obrigação alimentar. Características da obrigação de alimentos. Principais classificações e extinção da obrigação de alimentos. Guarda, tutela e curatela. Bem de família.

07/05/2026

P1

- 1ª Avaliação - P1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos.

Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, todo o conteúdo correspondente ao Direito de Família, estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação contextualizada (conteúdos 1 ao 8).

14/05/2026

9. Direito das Sucessões. Introdução do Direito Sucessório. Princípios e espécies/classificação das sucessões.

21/05/2026

10. Sucessão em Geral: herança e inventário.

28/05/2026

TE

Data destinada à apresentação, em Escola do Município de São Borja (Instituto Estadual Padre Francisco Garcia), do Trabalho de Extensão (TE = 2 pontos): desenvolvido no âmbito do Projeto Diálogos Inter-jurídicos, cujos resultados serão expostos no Colóquio de Estudos Interdisciplinares em Direito da UNIPAMPA-SB.

04/06/2026

Feriado de Corpus Christi.

11/06/2026

11. (In)Capacidade sucessória, indignidade e deserdação.

18/06/2026

Aula EaD

12. Aquisição, aceitação e renúncia da herança. Cessão, herança jacente e vacante. Vocação hereditária e herdeiros necessários.

25/06/2026

Aula EaD

13. Sucessão legítima.

02/07/2026

Aula EaD

14. Sucessão testamentária.

09/07/2026

3ª RP

Aula EaD

15. Inventário e Partilha (Sonegação e Colação) - Aspectos Materiais e Processuais. Cálculo para a Partilha. * Realização síncrona de estudo dirigido.

- 3ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP3), remota via Moodle (Peso: 1,0 ponto extra, com a média das atividades).

Responder questão de Cálculo para a Partilha no Moodle.

Última aula expositiva e para a retirada das dúvidas acerca do conteúdo.

16/07/2026

P2

Aula EaD

- 2ª Avaliação - P2 - Segunda Prova Contextualizada Parcial (4,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas e de múltipla escolha, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 4,0 (quatro) pontos. Esta segunda prova também será parcial e abordará, em suas questões, apenas o conteúdo de Direito Sucessório (e aquilo que for intrínseco do Direito de Família para as sucessões), que não foi objeto da primeira avaliação do componente curricular (9 ao 15).

Encerramento do componente curricular de Direito Civil V - Família e Sucessões.