FILOSOFIA DO DIREITO

Data

Conteúdo Programático

23/03/2024

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. Debates Iniciais.

30/03/2024

Assíncrona

Feriadão de Páscoa.

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de textos iniciais para leitura.

06/04/2024

1. Noções Gerais de Filosofia: conceito, natureza e objeto. Filosofia, ciência e conhecimento. Os graus/tipos de conhecimento: empírico, senso comum, mítico,  científico, filosófico, teológico/religioso.

* Organização dos grupos (trios) para realização do trabalho de extensão.

13/04/2024

2. Introdução à Filosofia do Direito: períodos da história jusfilosófica. A importância da filosofia para a formação jurídica. Conceito, campo, temas, objeto e métodos da Filosofia do Direito. Ideologia, Utopia e Direito: categorias críticas de análise social.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

20/04/2024

3. Direito: conceituação, fundamento e papel na sociedade. O conhecimento jurídico. Diferenciação do direito, da moral e da religião. Leis, soberania e direito. O dever de obedecer às leis e o sentido da universalidade.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

27/04/2024

4. Conexões da Filosofia do Direito. Conceito de validade, justiça e eficácia na tradição histórica da Filosofia do Direito. A epistemologia jurídica e as teorias da justiça.

Os problemas centrais da jusfilosofia:

- Problema da Justiça: deontológico; - Problema da Validade: ontológico; - Problema da Eficácia: fenomenológico; - Problemas jusfilosóficos da dogmática jurídica.

Teorias e conceituação de justiça. Justiça e Direito.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

04/05/2024

Assíncrona

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula e de materiais para leitura. * Realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

5. Principais propostas teóricas da Filosofia do Direito na modernidade:

- Jusnaturalismo (Direito Natural); - Juspositivismo (Positivismo Jurídico); - Realismo Jurídico; - Interpertativismo Jurídico.

Teorias críticas do direito: realismos jurídicos, análise econômica do direito, estudos jurídicos críticos, jurisprudência das virtudes, teorias do reconhecimento, teorias raciais e feministas do direito.

A teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma.

11/05/2024

TE - Trabalho de Extensão - Compartilhamento dos julgados/jurisprudências e exposição/apresentação em aula da pesquisa desenvolvida pelos grupos (trios).

18/05/2024

TE - Trabalho de Extensão - Compartilhamento dos julgados/jurisprudências e exposição/apresentação em aula da pesquisa desenvolvida pelos grupos (trios).

PRAZO de Entrega dos Resumos Expandidos.

25/05/2024

Assíncrona

1ª Avaliação - P1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (3,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (3h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 3,0 (três) pontos.

Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação (1 ao 5).

01/06/2024

Assíncrona

Feriadão de Corpus Christi.

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula (com a correção da 1ª avaliação) e de materiais para leitura. Realização de estudo dirigido via Moodle.

6. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Grécia Antiga:

- Os Filósofos Pré-Socráticos; - O Filósofo Sócrates e os Sofistas; - O Filósofo Platão: Política, Direito e Justiça; - O Filósofo Aristóteles: Justiça Universal e Particular, Justiça

Distributiva e Corretiva, Justiça como Virtude. A Felicidade, a Política, a Escravidão, a Equidade e formas de governo.

08/06/2024

7. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Medieval:

- Santo Agostinho; - São Tomás de Aquino; - Santo Anselmo; - Guilherme de Ockham.

Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Moderna:

Os Direitos Naturais do homem: - Nicolau Maquiavel; - Thomas Hobbes; - John Locke; - Jean-Jacques Rousseau; - Charles de Montesquieu.

15/06/2024

8. Análise da Filosofia do Direito em Immanuel Kant:

- A Razão Pura; - A Razão Prática. - Boa vontade e Dever; - O Imperativo Categórico; - O Direito e a Moralidade; Fundamentação racional da moralidade e da justiça. Liberdade, Moralidade e Justiça.

Análise Histórica da Filosofia do Direito em Jeremy Bentham e John Stuart Mill:

- O utilitarismo e a liberdade.

22/06/2024

9. Análise Histórica da Filosofia do Direito em George Hegel:

- A Dialética Hegeliana; - A Filosofia do Direito em Hegel; - O Estado e a Sociedade Civil; - George Hegel e o Jusnaturalismo.

Análise da Filosofia do Direito em Karl Marx:

- Materialismo Histórico e Materialismo Dialético; - Marx e as Estruturas Sociais.

29/06/2024

10. A Filosofia do Direito na Era Contemporânea:

- Correntes de pensamentos Justaposiconistas; - Hans Kelsen: A Pureza e a Teoria Geral do Direito; - A Teoria kelseniana: Leis Naturais e Leis Postas; - Direito e coação.

Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade:

- Norberto Bobbio: A Era dos Direitos, Estado, Norma Jurídica, Sociedade e Democracia;

- Habermas: O Agir Comunicativo, o Direito e a Democracia;

- Herbert Hart: O Conceito de Direito;

- Ronald Dworkin: Regras e Princípios.

06/07/2024

11. Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Debates Jusfilosóficos atuais:

- Hannah Arendt: Origens do totalitarismo;

- Michel Foucault: A Microfísica do Poder, o Poder Disciplinador, o Sujeito e o Biopoder;

- Achille Mbembe: Necropolítica;

- Teorias do Reconhecimento, Feministas do Direito e Teoria Crítica da Raça (TCR);

- John Rawls: Análise da Justiça como equidade. Dois princípios de justiça: igual liberdade e diferença;

- Michael Sandel: republicanismo, justiça e bem comum. Justiça - O que é fazer a coisa certa? Reconstruindo uma concepção de justiça. Uma política de comprometimento e engajamento moral.

13/07/2024

Assíncrona

2ª Avaliação - P2 - Segunda Prova Contextualizada Final (5,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (3h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta segunda prova será final e abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso do componente curricular durante o semestre letivo.

20/07/2024

Assíncrona

Encerramento do componente curricular de Filosofia do Direito.

Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (3h), englobando todo o conteúdo do semestre e com valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, somente para os alunos que não atingiram a nota final igual ou maior do que 6,0 (seis), necessária para a aprovação na disciplina.

Será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP).