DIREITO CIVIL - V - FAMILIA E SUCESSOES

Data

Conteúdo Programático

18/03/2024

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino.

1. Introdução ao Direito das Famílias. Debates iniciais sobre as transformações familiares, as rupturas e o sistema patriarcal.

25/03/2024

Semana do Ministério Público e Aula Magna do Curso de Direito da Unipampa - Campus São Borja com o Procurador Geral de Justiça Alexandre Saltz.

01/04/2024

2. Conceito de Direito das Famílias. Princípios fundamentais e concepção constitucional do Direito das Famílias.

08/04/2024

3. Direito Matrimonial: o casamento. Conceito, natureza jurídica e princípios. Capacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento. Do processo de habilitação e da celebração do casamento. Modalidades especiais de casamento quanto a sua celebração. Provas do casamento. Da invalidade do casamento. Casamento nulo e anulável.

15/04/2024

4. Efeitos jurídicos pessoais do casamento e seus deveres. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo do casamento. Separação e divórcio.

22/04/2024

5. Efeitos jurídicos patrimoniais do casamento. Direitos dos cônjuges. Regime de bens.

29/04/2024

6. União Estável e Concubinato. Conceito, requisitos fundamentais, diferenças entre união estável e concubinato. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável.

06/05/2024

7. Relações de parentesco (graus, linhas, natural, consanguíneo, afinidade, ordens e contagem) e filiação. Conceito, modalidades e disposições gerais. Poder familiar. Filiação e proteção dos filhos. Reconhecimento de filhos. Da adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alienação parental.

13/05/2024

8. Alimentos. Conceito e pressupostos da obrigação alimentar. Características da obrigação de alimentos.  Principais classificações e extinção da obrigação de alimentos. Guarda, tutela e curatela. Bem de família.

20/05/2024

1ª Avaliação - P1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (3,0 pontos): presencial, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 3,0 (três) pontos.

Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior (1 ao 8) à aplicação da avaliação.

27/05/2024

Data estimada para apresentação, em Escola do Município de São Borja, do Trabalho de Extensão desenvolvido no âmbito do Projeto Diálogos Inter-jurídicos, cujos resultados serão expostos no Colóquio de Estudos Interdisciplinares em Direito.

03/06/2024

9. Direito das Sucessões. Introdução do Direito Sucessório. Princípios e espécies/classificação das sucessões.

10/06/2024

10. Sucessão em Geral: herança e inventário. Incapacidade sucessória, indignidade e deserdação. Aquisição, aceitação e renúncia da herança. Cessão e herança vacante.

17/06/2024

Aula EaD

11. Capacidade sucessória. Vocação hereditária e herdeiros necessários.

24/06/2024

Aula EaD

12. Sucessão legítima e sucessão testamentária.

01/07/2024

Aula EaD

13. Sonegação e colação. Inventário e partilha. Cálculo para a partilha.

* Realização de estudo dirigido.

Última aula expositiva e para a retirada das dúvidas acerca do conteúdo.

08/07/2024

EaD

2ª Avaliação - P2 - Segunda Prova Contextualizada Final (5,0 pontos): remota via Moodle, de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas e de múltipla escolha, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta segunda prova será final e abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso do componente curricular durante o semestre letivo.

15/07/2024

EaD

Encerramento do componente curricular de Direito Civil V - Família e Sucessões. Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle, englobando todo o conteúdo do semestre e com valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, somente para os alunos que não atingiram a nota final igual ou maior do que 6,0 (seis), necessária para a aprovação na disciplina.

Será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP).