HERMENEUTICA E ARGUMENTACAO JURIDICA

Apresentação do Componente Curricular, Explanação do Plano de Ensino e Debates iniciais de introdução geral da disciplina.

1. Teoria das Fontes do Direito.

2. O conceito de hermenêutica.

3. A hermenêutica e a interpretação/argumentação jurídicas.

4. Evolução Histórica da Teoria da Hermenêutica.

5. Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito.

6. Espécies de Interpretação.

7. Aplicação do Direito ou Integração do Direito.

8. Aplicação da Lei, da Analogia e os problemas de Lacuna e Antinomias.

1ª Avaliação.

9. Aplicação dos Princípios e do Direito Comparado.

10. Aplicação do Costume, da Jurisprudência e da Equidade.

11. Aplicação do Direito Científico.

12. Escolas Clássicas da Hermenêutica Jurídica.

13. Escolas da Hermenêutica Jurídica Contemporânea.

14. Escola Crítica da Interpretação e Hermenêutica Constitucional.

Revisão de todo o conteúdo estudado no decurso da disciplina e atividade de recuperação preventiva do processo de ensino-aprendizagem.

Encerramento do componente curricular de Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

2ª Avaliação.