Moodle - Cursos Presenciais - Unipampa

Data

Conteúdo Programático

15/03/2025

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. Debates Iniciais.

22/03/2025

Assíncrona

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de texto inicial para leitura do Componente Curricular de Filosofia do Direito.

 Texto Indicado: A Coruja na Gaiola, de autoria do Prof. Dr. Alessandro Pinzani (UFSC).

* Cada aluno(a) deve destacar o que achou interessante no texto para participar de discussão e pontuar suas considerações na aula do dia 29 de março de 2025.

* Organização dos grupos (duplas/trios) para realização do trabalho de extensão.

29/03/2025

1. Noções Gerais de Filosofia: conceito, natureza e objeto. Filosofia, ciência e conhecimento. Os graus/tipos de conhecimento: empírico, senso comum, mítico,  científico, filosófico, teológico/religioso.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (duplas/trios).

05/04/2025

2. Introdução à Filosofia do Direito: períodos da história jusfilosófica. A importância da filosofia para a formação jurídica. Conceito, campo, temas, objeto e métodos da Filosofia do Direito. Ideologia, Utopia e Direito: categorias críticas de análise social.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (duplas/trios).

12/04/2025

3. Direito: conceituação, fundamento e papel na sociedade. O conhecimento jurídico. Diferenciação do direito, da moral e da religião. Leis, soberania e direito. O dever de obedecer às leis e o sentido da universalidade.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (duplas/trios).

19/04/2025

Feriadão

Feriadão de Páscoa.

26/04/2025

4. Conexões da Filosofia do Direito. Conceito de validade, justiça e eficácia na tradição histórica da Filosofia do Direito. A epistemologia jurídica e as teorias da justiça.

Os problemas centrais da jusfilosofia:

- Problema da Justiça: deontológico; - Problema da Validade: ontológico; - Problema da Eficácia: fenomenológico; - Problemas jusfilosóficos da dogmática jurídica.

Teorias e conceituação de justiça. Justiça e Direito.

* Segunda parte da aula:

- Realizar a leitura do livro:

"O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça" de autoria de Dimitri Dimoulis.

Na primeira prova contextualizada parcial da disciplina haverão questões sobre o livro indicado, o qual abarca conteúdos relevantes no âmbito da filosofia do direito.

- Realização do trabalho de extensão em grupos (duplas/trios).

03/05/2025

Assíncrona

Feriadão do Dia do Trabalhador.

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula e de materiais para leitura. * Realização do trabalho de extensão em grupos (duplas/trios).

 5. Principais propostas teóricas da Filosofia do Direito na modernidade:

- Jusnaturalismo (Direito Natural); - Juspositivismo (Positivismo Jurídico); - Realismo Jurídico; - Interpretativismo Jurídico.

Teorias críticas do direito: realismos jurídicos, análise econômica do direito, estudos jurídicos críticos, jurisprudência das virtudes, teorias do reconhecimento, teorias raciais e feministas do direito.

A teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma.

10/05/2025

TE

TE - Trabalho de Extensão - Compartilhamento dos julgados/jurisprudências e exposição/apresentação em aula da pesquisa desenvolvida pelos grupos (duplas/trios).

17/05/2025

TE

TE - Trabalho de Extensão - Compartilhamento dos julgados/jurisprudências e exposição/apresentação em aula da pesquisa desenvolvida pelos grupos (duplas/trios).

PRAZO de Entrega dos Resumos Expandidos.

24/05/2025

P1

Assíncrona

1ª Avaliação - P1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (3,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (3h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 3,0 (três) pontos.

Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação (1 ao 5).

31/05/2025

1ª RP

Correção da Primeira Prova Contextualizada Parcial.

- 1ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (Peso: 0,5 pontos extras).

6. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Grécia Antiga:

- Os Filósofos Pré-Socráticos; - O Filósofo Sócrates e os Sofistas; - O Filósofo Platão: Política, Direito e Justiça; - O Filósofo Aristóteles: Justiça Universal e Particular, Justiça

Distributiva e Corretiva, Justiça como Virtude. A Felicidade, a Política, a Escravidão, a Equidade e formas de governo.

07/06/2025

7. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Medieval:

- Santo Agostinho; - São Tomás de Aquino; - Santo Anselmo; - Guilherme de Ockham.

Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Moderna:

Os Direitos Naturais do homem: - Nicolau Maquiavel; - Thomas Hobbes; - John Locke; - Jean-Jacques Rousseau; - Charles de Montesquieu.

14/06/2025

8. Análise da Filosofia do Direito em Immanuel Kant:

- A Razão Pura; - A Razão Prática. - Boa vontade e Dever; - O Imperativo Categórico; - O Direito e a Moralidade; Fundamentação racional da moralidade e da justiça. Liberdade, Moralidade e Justiça.

Análise Histórica da Filosofia do Direito em Jeremy Bentham e John Stuart Mill:

- O utilitarismo e a liberdade.

21/06/2025

Assíncrona

Feriadão de Corpus Christi.

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula e de materiais para leitura. Realização de estudo dirigido via Moodle.

9. Análise Histórica da Filosofia do Direito em George Hegel:

- A Dialética Hegeliana; - A Filosofia do Direito em Hegel; - O Estado e a Sociedade Civil; - George Hegel e o Jusnaturalismo.

Análise da Filosofia do Direito em Karl Marx:

- Materialismo Histórico e Materialismo Dialético; - Marx e as Estruturas Sociais.

28/06/2025

10. A Filosofia do Direito na Era Contemporânea:

- Correntes de pensamentos Justaposiconistas; - Hans Kelsen: A Pureza e a Teoria Geral do Direito; - A Teoria kelseniana: Leis Naturais e Leis Postas; - Direito e coação.

Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade:

- Norberto Bobbio: A Era dos Direitos, Estado, Norma Jurídica, Sociedade e Democracia;

- Habermas: O Agir Comunicativo, o Direito e a Democracia;

- Herbert Hart: O Conceito de Direito;

- Ronald Dworkin: Regras e Princípios.

05/07/2025

11. Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Debates Jusfilosóficos atuais:

- Hannah Arendt: Origens do totalitarismo;

- Michel Foucault: A Microfísica do Poder, o Poder Disciplinador, o Sujeito e o Biopoder;

- Achille Mbembe: Necropolítica;

12/07/2025

2ª RP

Assíncrona

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula e de materiais para leitura.

12. Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Debates Jusfilosóficos atuais:

- Teorias do Reconhecimento, Feministas do Direito e Teoria Crítica da Raça (TCR);

- John Rawls: Análise da Justiça como equidade. Dois princípios de justiça: igual liberdade e diferença;

- Michael Sandel: republicanismo, justiça e bem comum. Justiça - O que é fazer a coisa certa? Reconstruindo uma concepção de justiça. Uma política de comprometimento e engajamento moral.

- 2ª Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (Peso: 0,5 pontos extras).

19/07/2025

P2

Assíncrona

Encerramento do componente curricular de Filosofia do Direito.

2ª Avaliação - P2 - Segunda Prova Contextualizada Final (5,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (3h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos.

Esta segunda prova será final e abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso do componente curricular durante o semestre letivo.

Data

Conteúdo Programático

23/03/2024

Apresentação da Professora e do Componente Curricular. Explanação, discussão e aprovação do Plano de Ensino. Debates Iniciais.

30/03/2024

Assíncrona

Feriadão de Páscoa.

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de textos iniciais para leitura.

06/04/2024

1. Noções Gerais de Filosofia: conceito, natureza e objeto. Filosofia, ciência e conhecimento. Os graus/tipos de conhecimento: empírico, senso comum, mítico,  científico, filosófico, teológico/religioso.

* Organização dos grupos (trios) para realização do trabalho de extensão.

13/04/2024

2. Introdução à Filosofia do Direito: períodos da história jusfilosófica. A importância da filosofia para a formação jurídica. Conceito, campo, temas, objeto e métodos da Filosofia do Direito. Ideologia, Utopia e Direito: categorias críticas de análise social.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

20/04/2024

3. Direito: conceituação, fundamento e papel na sociedade. O conhecimento jurídico. Diferenciação do direito, da moral e da religião. Leis, soberania e direito. O dever de obedecer às leis e o sentido da universalidade.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

27/04/2024

4. Conexões da Filosofia do Direito. Conceito de validade, justiça e eficácia na tradição histórica da Filosofia do Direito. A epistemologia jurídica e as teorias da justiça.

Os problemas centrais da jusfilosofia:

- Problema da Justiça: deontológico; - Problema da Validade: ontológico; - Problema da Eficácia: fenomenológico; - Problemas jusfilosóficos da dogmática jurídica.

Teorias e conceituação de justiça. Justiça e Direito.

* Segunda parte da aula: realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

04/05/2024

Assíncrona

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula e de materiais para leitura. * Realização do trabalho de extensão em grupos (trios).

5. Principais propostas teóricas da Filosofia do Direito na modernidade:

- Jusnaturalismo (Direito Natural); - Juspositivismo (Positivismo Jurídico); - Realismo Jurídico; - Interpertativismo Jurídico.

Teorias críticas do direito: realismos jurídicos, análise econômica do direito, estudos jurídicos críticos, jurisprudência das virtudes, teorias do reconhecimento, teorias raciais e feministas do direito.

A teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma.

11/05/2024

TE - Trabalho de Extensão - Compartilhamento dos julgados/jurisprudências e exposição/apresentação em aula da pesquisa desenvolvida pelos grupos (trios).

18/05/2024

TE - Trabalho de Extensão - Compartilhamento dos julgados/jurisprudências e exposição/apresentação em aula da pesquisa desenvolvida pelos grupos (trios).

PRAZO de Entrega dos Resumos Expandidos.

25/05/2024

Assíncrona

1ª Avaliação - P1 - Primeira Prova Contextualizada Parcial (3,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (3h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 3,0 (três) pontos.

Esta primeira prova será parcial e abordará, em suas questões, o conteúdo estudado até a última aula anterior à aplicação da avaliação (1 ao 5).

01/06/2024

Assíncrona

Feriadão de Corpus Christi.

Aula Assíncrona (3h): disponibilização de gravação da aula (com a correção da 1ª avaliação) e de materiais para leitura. Realização de estudo dirigido via Moodle.

6. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Grécia Antiga:

- Os Filósofos Pré-Socráticos; - O Filósofo Sócrates e os Sofistas; - O Filósofo Platão: Política, Direito e Justiça; - O Filósofo Aristóteles: Justiça Universal e Particular, Justiça

Distributiva e Corretiva, Justiça como Virtude. A Felicidade, a Política, a Escravidão, a Equidade e formas de governo.

08/06/2024

7. Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Medieval:

- Santo Agostinho; - São Tomás de Aquino; - Santo Anselmo; - Guilherme de Ockham.

Visão Histórica da Filosofia do Direito na Era Moderna:

Os Direitos Naturais do homem: - Nicolau Maquiavel; - Thomas Hobbes; - John Locke; - Jean-Jacques Rousseau; - Charles de Montesquieu.

15/06/2024

8. Análise da Filosofia do Direito em Immanuel Kant:

- A Razão Pura; - A Razão Prática. - Boa vontade e Dever; - O Imperativo Categórico; - O Direito e a Moralidade; Fundamentação racional da moralidade e da justiça. Liberdade, Moralidade e Justiça.

Análise Histórica da Filosofia do Direito em Jeremy Bentham e John Stuart Mill:

- O utilitarismo e a liberdade.

22/06/2024

9. Análise Histórica da Filosofia do Direito em George Hegel:

- A Dialética Hegeliana; - A Filosofia do Direito em Hegel; - O Estado e a Sociedade Civil; - George Hegel e o Jusnaturalismo.

Análise da Filosofia do Direito em Karl Marx:

- Materialismo Histórico e Materialismo Dialético; - Marx e as Estruturas Sociais.

29/06/2024

10. A Filosofia do Direito na Era Contemporânea:

- Correntes de pensamentos Justaposiconistas; - Hans Kelsen: A Pureza e a Teoria Geral do Direito; - A Teoria kelseniana: Leis Naturais e Leis Postas; - Direito e coação.

Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade:

- Norberto Bobbio: A Era dos Direitos, Estado, Norma Jurídica, Sociedade e Democracia;

- Habermas: O Agir Comunicativo, o Direito e a Democracia;

- Herbert Hart: O Conceito de Direito;

- Ronald Dworkin: Regras e Princípios.

06/07/2024

11. Temas da atual complexidade da Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Debates Jusfilosóficos atuais:

- Hannah Arendt: Origens do totalitarismo;

- Michel Foucault: A Microfísica do Poder, o Poder Disciplinador, o Sujeito e o Biopoder;

- Achille Mbembe: Necropolítica;

- Teorias do Reconhecimento, Feministas do Direito e Teoria Crítica da Raça (TCR);

- John Rawls: Análise da Justiça como equidade. Dois princípios de justiça: igual liberdade e diferença;

- Michael Sandel: republicanismo, justiça e bem comum. Justiça - O que é fazer a coisa certa? Reconstruindo uma concepção de justiça. Uma política de comprometimento e engajamento moral.

13/07/2024

Assíncrona

2ª Avaliação - P2 - Segunda Prova Contextualizada Final (5,0 pontos): remota via Moodle (assíncrona), de desenvolvimento individual, composta por questões objetivas, de múltipla escolha e discursivas, cuja indicação das respostas deve ser realizada no tempo de aula (3h), com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 5,0 (cinco) pontos. Esta segunda prova será final e abordará, em suas questões, todo o conteúdo estudado e trabalhado no decurso do componente curricular durante o semestre letivo.

20/07/2024

Assíncrona

Encerramento do componente curricular de Filosofia do Direito.

Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (RP), remota via Moodle (3h), englobando todo o conteúdo do semestre e com valor total entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, somente para os alunos que não atingiram a nota final igual ou maior do que 6,0 (seis), necessária para a aprovação na disciplina.

Será feita a média da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP).

Data

Conteúdo Programático

23/08/2024

Apresentação da Disciplina. Explanação do Plano de Ensino. Ajustes e adaptações no Plano de Ensino conforme as necessidades da turma, bem como registro das atividades presenciais mensais em sala de aula. Distribuição do Caderno de Prática Jurídica III (um por aluno e insubstituível) para registro de audiências do Poder Judiciário.

30/08/2024

1ª Atividade de Direito Civil. 1ª Audiência de Direito Civil. 1ª Análise de Processo de Direito Civil. 1º Atendimento de Direito Civil. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 1º Relatório de Direito Civil.

06/09/2024

2ª Atividade de Direito Civil. 2ª Audiência de Direito Civil. 2ª Análise de Processo de Direito Civil. 2º Atendimento de Direito Civil. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 2º Relatório de Direito Civil.

13/09/2024

3ª Atividade de Direito Civil. 3ª Audiência de Direito Civil. 3ª Análise de Processo de Direito Civil. 3º Atendimento de Direito Civil. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 3º Relatório de Direito Civil.

20/09/2024

Ponto Facultativo - Feriado do Estado do Rio Grande do Sul - Aula à distância para realização de pesquisas, atividades e relatórios complementares.

FERIADO ESTADUAL: Alusivo à Revolução Farroupilha/RS. FÉRIAS DA PROFESSORA: Participação XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai, Montevidéu.

27/09/2024

4ª Atividade de Direito Civil. 4ª Audiência de Direito Civil. 4ª Análise de Processo de Direito Civil. 4º Atendimento de Direito Civil. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 4º Relatório de Direito Civil.

ENCONTRO PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada na Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Civil. Compõe a Primeira Avaliação (A1).

04/10/2024

1ª Atividade de Direito Penal. 1ª Audiência de Direito Penal. 1ª Análise de Processo de Direito Penal. 1º Atendimento de Direito Penal. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 1º Relatório de Direito Penal.

11/10/2024

2ª Atividade de Direito Penal. 2ª Audiência de Direito Penal. 2ª Análise de Processo de Direito Penal. 2º Atendimento de Direito Penal. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 2º Relatório de Direito Penal.

18/10/2024

3ª Atividade de Direito Penal. 3ª Audiência de Direito Penal. 3ª Análise de Processo de Direito Penal. 3º Atendimento de Direito Penal. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 3º Relatório de Direito Penal.

25/10/2024

4ª Atividade de Direito Penal. 4ª Audiência de Direito Penal. 4ª Análise de Processo de Direito Penal. 4º Atendimento de Direito Penal. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 4º Relatório de Direito Penal.

Semana de 21/10 a 25/10 - Provável visita guiada ao Presídio de São Borja.

ENCONTRO PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada na Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Penal. Compõe a Primeira Avaliação (A1).

01/11/2024

1ª Atividade de Direito do Trabalho. 1ª Audiência de Direito do Trabalho. 1ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 1º Atendimento de Direito do Trabalho. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 1º Relatório de Direito do Trabalho.

08/11/2024

2ª Atividade de Direito do Trabalho. 2ª Audiência de Direito do Trabalho. 2ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 2º Atendimento de Direito do Trabalho. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 2º Relatório de Direito do Trabalho.

15/11/2024

FERIADO NACIONAL: Proclamação da República.

22/11/2024

3ª Atividade de Direito do Trabalho. 3ª Audiência de Direito do Trabalho. 3ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 3º Atendimento de Direito do Trabalho. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 3º Relatório de Direito do Trabalho.

ENCONTRO PRESENCIAL - Atividade com viés prático a ser realizada na Sala de Aula do Tribunal do Júri nº. 5203, Prédio Acadêmico 3, Campus II da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante nas áreas Direito do Trabalho e Previdenciário. Compõe a Primeira Avaliação (A1).

29/11/2024

1ª Atividade de Direito Previdenciário. 1ª Audiência de Direito Previdenciário. 1ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 1º Atendimento de Direito Previdenciário. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 1º Relatório de Direito Previdenciário.

06/12/2024

2ª Atividade de Direito Previdenciário. 2ª Audiência de Direito Previdenciário. 2ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 2º Atendimento de Direito Previdenciário. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 2º Relatório de Direito Previdenciário.

SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2)

Entrega (física de digitalizada) de um Caderno de Prática Jurídica fornecido aos discentes (7,0 pontos): a ser realizado individualmente, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 7,00 (sete) pontos. O caderno NÃO pode ser rasurado (pois NÃO será substituído) e deve conter 13 relatórios de audiências assinadas pelo(a) discente e pelo Juíz(a) de Direito (com visto – carimbo) realizadas perante órgãos do Poder Judiciário (sustentações orais), compostos por:

* 4 Audiências cíveis: distintas;

* 4 Audiências penais: um Júri, duas audiências de procedimento comum ordinário e sumário, uma de procedimento sumaríssimo - JECRIM;

* 3 trabalhistas; e

* 2 previdenciárias.

Serão avaliadas as sínteses observatórias das análises processuais e das demandas reais, aliadas à capacidade dos discentes da disciplina de Prática Jurídica III de desenvolver uma visão crítico-reflexiva dos temas constantes na ementa.

13/12/2024

EaD

RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP)

Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (2,0 pontos extras): remota via Moodle, com a realização de atividade extra de prática-jurídica. Por fim, será feita a soma da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP):

[NF] + [RP] = Nota Definitiva.

20/12/2024

EaD

Encerramento do Componente Curricular de Prática Jurídica III e avaliação do semestre.