Kursinformation

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES  E PROGRAMA DO COMPONENTE CURRICULAR

Data

Conteúdo Programático

17/08/2026

Aula inicial para recepção dos(das) estudantes de Prática Jurídica III com a exposição do Projeto de Inovação Pedagógica “Assessoria Jurídica Ativa (AJA): protagonismo discente e inovação pedagógica no Direito” (Número de Registro no SAP/GURI: 2026.EN.SB.5912). Apresentação da Bolsista do Projeto AJA, Maria Paula Alves Trebin, que acompanhará as turmas de Prática III e Prática V no decurso do segundo semestre letivo de 2026. Apresentação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) - Campus São Borja/RS e explanação das propostas de atividades integradas no âmbito de Prática Jurídica III.

24/08/2026

Distribuição do Caderno

de Prática Jurídica III

Apresentação do Componente Curricular de Prática Jurídica III. Explicação e Aprovação do Plano de Ensino. Ajustes e adaptações no Plano de Ensino conforme as necessidades da turma, bem como registro das atividades presenciais mensais em sala de aula.

* Distribuição do Caderno de Prática Jurídica III - um por aluno(a) e insubstituível, para registro das oitivas de audiências junto ao Poder Judiciário.

* Momento Saca-Dúvidas com a Docente e a Bolsista do Projeto AJA.

31/08/2026

Semana Acadêmica

31/08/2026 a 04/09/2026 - Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) - Campus São Borja/RS: atividades e palestras conforme programação do Diretório Acadêmico de Direito (DADIR).

1ª Atividade de Direito Civil. 1ª Audiência de Direito Civil. 1ª Análise de Processo de Direito Civil. 1º Atendimento de Direito Civil. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 1º Relatório de Direito Civil.

07/09/2026

Feriado

Feriado Nacional: Dia da Independência do Brasil.

14/09/2026

2ª Atividade de Direito Civil. 2ª Audiência de Direito Civil. 2ª Análise de Processo de Direito Civil. 2º Atendimento de Direito Civil. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 2º Relatório de Direito Civil.

21/09/2026

3ª Atividade de Direito Civil. 3ª Audiência de Direito Civil. 3ª Análise de Processo de Direito Civil. 3º Atendimento de Direito Civil. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 3º Relatório de Direito Civil.

28/09/2026

A1

4ª Atividade de Direito Civil. 4ª Audiência de Direito Civil. 4ª Análise de Processo de Direito Civil. 4º Atendimento de Direito Civil. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Civil. 4º Relatório de Direito Civil.

ATIVIDADE PRESENCIAL - com viés prático a ser realizada em Sala de Aula da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Civil. Compõe a PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1).

05/10/2026

1ª Atividade de Direito Penal. 1ª Audiência de Direito Penal. 1ª Análise de Processo de Direito Penal. 1º Atendimento de Direito Penal. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 1º Relatório de Direito Penal.

12/10/2026

Feriado

Feriado Nacional: Dia de Nossa Senhora Aparecida.

19/10/2026

Atividade Complementar

2ª Atividade de Direito Penal. 2ª Audiência de Direito Penal. 2ª Análise de Processo de Direito Penal. 2º Atendimento de Direito Penal. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 2º Relatório de Direito Penal.

Semana de 19/10 a 23/10 - Prováveis visitas técnicas presenciais guiadas ao Presídio de São Borja (PESB-RS) e ao Presídio de Itaqui (PEI-RS).

26/10/2026

A1

3ª Atividade de Direito Penal. 3ª Audiência de Direito Penal. 3ª Análise de Processo de Direito Penal. 3º Atendimento de Direito Penal. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 3º Relatório de Direito Penal.

ATIVIDADE PRESENCIAL - com viés prático a ser realizada em Sala de Aula da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogado(a) e/ou servidor(a) público(a) do judiciário atuante na área de Direito Penal. Compõe a PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1).

02/11/2026

Feriado

Feriado Nacional: Dia de Finados

09/11/2026

4ª Atividade de Direito Penal. 4ª Audiência de Direito Penal. 4ª Análise de Processo de Direito Penal. 4º Atendimento de Direito Penal. 4ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Penal. 4º Relatório de Direito Penal.

16/11/2026

EaD

Atividade Complementar

1ª Atividade de Direito do Trabalho. 1ª Audiência de Direito do Trabalho. 1ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 1º Atendimento de Direito do Trabalho. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 1º Relatório de Direito do Trabalho.

Semana de 16/11 a 20/11 - Provável visita técnica telepresencial ao Museu do TJ/SP.

23/11/2026

2ª Atividade de Direito do Trabalho. 2ª Audiência de Direito do Trabalho. 2ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 2º Atendimento de Direito do Trabalho. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 2º Relatório de Direito do Trabalho.

30/11/2026

Atividade Complementar

3ª Atividade de Direito do Trabalho. 3ª Audiência de Direito do Trabalho. 3ª Análise de Processo de Direito do Trabalho. 3º Atendimento de Direito do Trabalho. 3ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito do Trabalho. 3º Relatório de Direito do Trabalho.

Semana de 30/11 a 04/12 - Provável viagem de estudos para Porto Alegre, com visitação aos Tribunal de Justiça do RS, Foro Central, Palácio Piratini, Assembleia Legislativa do RS, Sede da OAB-RS, dentre outros (programação a confirmar).

07/12/2026

A1

1ª Atividade de Direito Previdenciário. 1ª Audiência de Direito Previdenciário. 1ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 1º Atendimento de Direito Previdenciário. 1ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 1º Relatório de Direito Previdenciário.

ATIVIDADE PRESENCIAL - com viés prático a ser realizada em Sala de Aula da UNIPAMPA-SB: Proposta de Palestra com advogados(as) e/ou servidores(as) públicos(as) do judiciário atuante nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário. Compõe a PRIMEIRA AVALIAÇÃO (A1).

14/12/2026

Devolução/Entrega do Caderno

de Prática Jurídica III

A2

2ª Atividade de Direito Previdenciário. 2ª Audiência de Direito Previdenciário. 2ª Análise de Processo de Direito Previdenciário. 2º Atendimento de Direito Previdenciário. 2ª Pesquisa de Jurisprudência de Direito Previdenciário. 2º Relatório de Direito Previdenciário.

SEGUNDA AVALIAÇÃO (A2): Entrega/Devolução (física e digitalizada) do Caderno de Prática Jurídica fornecido aos discentes (7,0 pontos): a ser preenchido individualmente, com a atribuição de valor total entre 0 (zero) e 7,00 (sete) pontos. O caderno NÃO pode ser rasurado (pois NÃO será substituído) e deve conter 13 relatórios de audiências assinadas pelo(a) discente e pelo(a) Juíz(a) de Direito (com visto/carimbo) + comprovantes da oitiva de audiências excepcionalmente realizadas online, perante órgãos do Poder Judiciário (sustentações orais), compostos por:

* 4 Audiências Cíveis: distintas (pode apenas uma do JEC);

* 4 Audiências Penais: um Tribunal do Júri, duas audiências de procedimento comum ordinário e sumário, e pode apenas uma de procedimento sumaríssimo - JECRIM;

* 3 Audiências Trabalhistas; e

* 2 Audiências Previdenciárias.

Serão avaliadas as sínteses observatórias das análises processuais e das demandas reais, aliadas à capacidade dos(das) discentes da disciplina de Prática Jurídica III de desenvolver uma visão crítico-reflexiva dos temas constantes na ementa.

15/12/2026

RP

EaD

RECUPERAÇÃO PREVENTIVA (RP):

Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem (1,0 ponto extra): remota via Moodle, com a realização de atividade extra de prática-jurídica. APENAS PARA DISCENTES QUE NÃO ATINGIRAM A MÉDIA 6,0 (SEIS). Por fim, será feita a soma da Nota Final (NF) do componente curricular com a nota obtida pelo/a discente na Atividade de Recuperação Preventiva (RP): [NF] + [RP] = Nota Definitiva.

ATENÇÃO: Para recuperar nota de participação nas atividades presenciais que compõe a Primeira Avaliação (A1), deve-se participar das atividades complementares.

16/12/2026

EaD

- Encerramento do Componente Curricular de Prática Jurídica III e feedbacks dos(das) discentes acerca do segundo semestre letivo de 2026.