CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL

Apresentação da Disciplina. Explanação do Plano de Ensino. Debates iniciais de introdução ao Componente Curricular de Cidadania e Controle Social.

1. Conceito de cidadania.

2. Relação entre cidadania e direitos.

3. Evolução dos direitos e da cidadania.

4. Cidadania e democracia.

5. Relação entre cidadania e participação política.

6. Evolução histórico-normativa do controle social.

7. Aspectos conceituais acerca da participação cidadã.

8. A participação do cidadão na fiscalização da gestão pública e suas relações com a cidadania.

9. Instrumentos de controle social.

10. Efetividade dos veículos de controle e cidadania.

1ª Avaliação e Atividade de Recuperação Preventiva do Processo de Ensino-Aprendizagem.

11. Ouvidoria.

12. Observatórios Sociais.

13. Conselhos de Direitos.

14. Temas atuais sobre cidadania e controle social. Revisão de todo o conteúdo estudado no decurso da disciplina.

Encerramento do Componente Curricular de Cidadania e Controle Social.

2ª Avaliação.