DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Apresentação do Componente Curricular, Explanação do Plano de Ensino, Debates iniciais de introdução geral da disciplina.

1. O domínio do Direito Internacional Privado. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado. Fontes do Direito Internacional Privado: fontes, conflito de fontes. Princípios do Direito Internacional Privado.

2. A Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro (LINDB): A atualização da LINDB e as três partes da LINDB. A Fixação dos Elementos de Conexão Predominantes no Brasil.

3. Pessoas no Direito Internacional Privado: Nacionalidade, Condição Jurídica do Estrangeiro, Pessoa Jurídica. Conflitos de Leis no Espaço: As normas sobre conflitos de leis, Direito Uniforme, Direito Uniformizado e Direito Comparado.

1ª Avaliação.

4. Conflitos de Leis no Espaço: As normas sobre conflitos de leis, Direito Uniforme, Direito Uniformizado e Direito Comparado.

5. Limites à aplicação do Direito Estrangeiro. Conflitos de Jurisdição. Cooperação internacional: auxílio direto, carta rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira. Temas Atuais do Direito Internacional Privado.

6. Revisão de todo o conteúdo estudado no decurso da disciplina e atividade de recuperação preventiva do processo de ensino-aprendizagem.

Encerramento do componente curricular CCCG de Direito Internacional Privado.

2ª Avaliação.