Curso concentrado de Direito Tributário (SLGP403 — 60h), oferecido ao Curso de Gestão Pública em formato intensivo: 12 encontros de 3h, de segunda a sábado, entre 20/07 e 01/08. O curso apresenta os fundamentos do sistema tributário nacional — da atividade financeira do Estado à administração tributária — com foco na atuação do gestor público municipal. Este curso oferece uma introdução ao Direito Tributário voltada à atuação do gestor público, com ênfase em como o Estado obtém, organiza e aplica os recursos financeiros necessários para custear políticas públicas. Ao longo de 12 encontros, os(as) estudantes vão compreender desde os fundamentos da atividade financeira do Estado até os mecanismos de constituição, cobrança e extinção do crédito tributário, sempre relacionando os conceitos à realidade da gestão pública municipal e da região de fronteira de Santana do Livramento/Rivera.
Contato: sabrinastoll@unipampa.edu.br
- Professor(a): Sabrina Lehnen Stoll